TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 055/2025 
 
CONTRATO Nº 139/2023 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Eduarda Kronbauer Biegelmeier, já 
qualificados no contrato 139/2023, rescindem o presente contrato, a partir do 
dia 08 de maio de 2025, por termino de contrato por tempo determinado. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 08 de maio de 2025. 
 
 
Gelson Miguel Scherer                    Eduarda Kronbauer Biegelmeier 
 Prefeito Municipal             Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
                         Deise Maria Vogt                         Eloy Arty Auler