PORTARIA Nº 383/2019	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial  com  a 
finalidade  de  Registrar  Preços  para  a  Aquisição 
de  Material  Ambulatorial  e  Odontológico 
solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do 
Municípi	o de Chapada	-RS.	 	
  	 	
            	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas 	atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002,  Decreto  Municipal  n.  061/2005  alterado 
pelo  Decre	to  Municipal  n°  090/2006  de  29  de  dezembro  de  2006,  Decreto  n. 	
063/2005 e Decreto n. 120/2017, tendo em vista 	a natureza da aquisição e sua 	
disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  PREGÃO 
PRESENCIAL,  para  Registro  de  Preços,   	Determina	 qu	e  a  Pregoeira  e  Equipe 	
de  Apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  para 	a  Aquisição  de  Material  Ambulatorial  e  Odontológico,  para  a 	
Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada	-RS.	 	
Após,  seja  encaminhado  os  a	utos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 12 de agosto de 2019	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             C	arlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito	 Municipal	 	
 
 
    	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração