D E C R E T O  NR 110/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3359/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00      0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         3630/7                   4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       25.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                         6625/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    22.400,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 20                              AGRICULTURA                                0703 20 604                          DEFESA SANITARIA ANIMAL                    0703 20 604 0082                     INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL             0703 20 604 0082 2027                SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL         0703 20 604 0082 2027 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        12860/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            14417/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.000,00      0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        14759/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.000,00

Pag.:  2      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    17258/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.000,00      0804 12 365 0051 2041 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        17394/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          19069/1                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          27622/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de credito suplementar                             125.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         3166/6                   4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       25.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6455/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    22.400,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO

Pag.:  3      0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        14447/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      31.100,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         14976/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0802 12 361 0099 2036 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        15578/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 0802 12 363 0046 2038 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        15826/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 1097                CONSTRUCAO DE CRECHE                       0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        16666/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        16874/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      30.000,00              Total de Reducoes                                        125.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de julho     de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________