PORTARIA Nº 	168	/20	23 	
 
 	
Determina  a  ab	ertura  de  Processo  Licitatório 	
na 	Moda	lidade de Dispensa de Licitação	 para 	
contratação  de  empresa  especializada  para 
prestação  de  serviços  de  assessoria 
pedagógica	, 	solicitado  pela 	Secretaria	 	
Municipal	 da  Educação,  Cult	ura  e  Desporto 	
do Município de Chapada.	 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  q	ue  o  encarregado  do  Setor  de  Licitaçõe	s,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as	 	
providências	 cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação	,  para	 contratação  de  empresa  especializada  para 	
prestação de serviços de 	assessoria pedagógica com o objetivo de promover a 	
formação  continuada,  voltada  para  professores  e  gestores  da  Rede  Municipal 
de  Ensino	, solicitado  pela 	Secretaria	 Municipal	 da  Educação,  Cultura  e 	
Desporto do Município de Chapada.	 	
Após, seja encaminhado os	 autos à Assessoria Jurídica para emissão 	
de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	22 de 	març	o de 202	3.  
 
 
 
 	
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	  Gelson Mi	guel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
                  	 Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração