PORTARIA Nº 015/2018 Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratam ento da água para o consumo humano, do Serviço Municipal de Água, para a Secretaria da Saúde, do Município de Chapada . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/ 93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 061/2005 alterado pelo Decreto Municipal n° 090/2006 de 29 de dezembro de 2006, tendo em vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de PREGÃO P RESENCIAL, Determina , que a Pregoeir a e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório, para a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, do Serviço Municipal de Água, incluindo instalação de estação de tratamento eletrônico de água por manancial subterrâneo (poço artesiano) , para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada . Após, seja encaminhado os autos à Ass essoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeit o Municipal de Chapada RS, em 10 de Janeiro de 201 8. Registre -se e Publique -se Carlos Alze nir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Sturmer Secretário da Administração