TERMO ADITIVO Nº 112/2025 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 106/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público 
Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, 
representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, doravante 
denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MARIELE SANTOS 
MOURA SCHUH - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.683/0001-86, estabelecida 
na Rua Sete de Setembro, nº 80, sala 01 Bairro Fatima, Chapada/RS, CEP: 99.530-
000, neste ato representada pela administradora  Sra. Mariele Santos Moura Schuh, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1101215547 SSP/RS, e 
inscrito no CPF sob nº 023.616.260-80, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADA, ajustam o presente termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas 
e condições a seguir: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 106/2021, estendendo-o por mais 12 (doze) meses, até 01 de julho de 
2026. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
O valor dos serviços prestados fica reajustado em 5,32%, com base no índice 
IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses e conforme previsto na CLÁUSULA 
TERCEIRA, item b: 
Item 	Descrição 	Valor Mensal 
 
 
02 
APAE, Rua Paulo Westphalen, 1558, Serviço de Ronda 
com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas 
às 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e 
monitoramento por câmeras 24 horas 
R$ 317,80 
 
 
04 
EMEF Érico Veríssimo, Rua Carlos Gomes, nº 1022, 
Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada 
diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia 
seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por 
câmeras 24 horas; 
R$ 317,80 
07 EMEF São Luiz Gonzaga, distrito de Tesouras, Serviço 
de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; 
R$ 317,80 
 
 
09 
EMEI Dona Ziza, Av Presidente Castelo Branco, nº 
445, Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada 
diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia 
seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por 
câmeras 24 horas; 
R$ 313,97 
 
 
10 
Praça da República, situado Rua Sete de Setembro 
 nº 580, Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada 
diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia 
seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por 
câmeras 24 horas; 
R$ 317,80

13 
Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto, Serviço de 
alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; 
R$ 317,80 
 
14 
EMEF Emilio Carlos Linck Distrito de São Miguel, 
Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 
horas; 
R$ 317,80 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
O valor total do CONTRATO Nº 106/2021, face ao reajuste citado na cláusula 
anterior do presente termo, passa a ser de R$ 26.649,24 (vinte e seis mil, seiscentos 
e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 
2.220,77 (dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e sete centavos).  
 
CLÁUSULA QUARTA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do CONTRATO Nº 106/2021, que 
não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
 
Chapada/RS, em 01 de julho de 2025.  
 
 
 
       MUNICÍPIO DE CHAPADA           MARIELE SANTOS MOURA SCHUH ? ME 
         Gelson Miguel Scherer                                  Mariele Santos Moura Schuh 
  CONTRATANTE  CONTRATADA 
 
  
 
Testemunhas: 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                            Luciane Vogt 
                018.498.120-47              885.700.290-04 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
112/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa MARIELE 
SANTOS MOURA SCHUH ? ME.