D E C R E T O NR 095 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito supl ementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREA DORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL CAMARA MUNICIPA L 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 706/4 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 A SSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1127 VEEIC. EUIP. E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74726/2 4505 -INVESTIMENTO - ATENC AO BASIC 1.295,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATEN CAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 77075/2 4504 -CUSTEIO -GESTAO DO SUS 72 ,50 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2129 ASSIST.FARM.ESPEC. 040 1 10 303 0116 2129 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 9449/8 4511 -COVID 19 190,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2149 MANUTEN CAO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0701 18 541 0063 2149 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17021/6 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Pag.: 2 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO G OVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21567/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3 .000,00 0801 12 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21575/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0801 12 122 0002 2028 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21 683/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PREDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 449051000 00000 OBRAS E INSTALACOES 22157/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCI A A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25783/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34704/3 0001 -RECURSOS LIVRE 89.000,00 0807 27 812 0048 1073 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 34748/5 0001 -RECURSOS LIVRE 16.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SAN EAMENTO 0902 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 1135 CONST. AMPL.E/OU REF. DO SIST. DE A 0902 17 512 0058 1135 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 39132/8 0001 -RECURSOS LIVRE 45.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA Pag.: 3 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 47020/1 1101 -PISO BASICO FIXO 1.040,00 1001 08 244 0119 2133 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 47270/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 550,00 Total de credito suplementar 2 36.147,50 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 1123 CONST.AMPL. REF. CAMARA 0101 01 031 0001 1123 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 110/4 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATE NCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4428/8 4504 -CUSTEIO -GESTAO DO SUS 50,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 04 01 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2129 ASSIST.FARM.ESPEC. 0401 10 303 0116 2129 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9449/8 4511 -COVID 19 190,00 Total de Reducoes 10.240,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 160.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 63.000,00 1101 -PISO BASICO FIXO 1.040,00 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 550,00 4505 -INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 1.295,00 Total de superavit financeiro 225.885,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s ): Pag.: 4 4504 CUSTEIO -GESTAO DO SUS 22,50 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de julho de 2022 . __________ ____________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______