TERMO ADITIVO Nº 095 /202 3 SEGUND O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 107/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057 /20 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016 /20 21 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001 -79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer , brasileir o, casado, CPF nº 373.193.530 -91 , doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MJ SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.283/0001 -88 , estabelecida na Rua 3 de junho, nº 329, sala 101 Bairro São José, Chapada/RS, CEP: 99.530 -000, neste ato representado pelo sócio administrador Sr. Ma uro Corre a Machado , brasil eiro, casado , CPF sob nº 530.623.370 -87 , CI nº 79848379 SSP/ PR , doravante denom inad o simplesmente CONTRATADA , ajustam o presente termo aditivo , descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência admini strativa fica aditada a CLÁUSULA QUARTA ? DA VIGÊNCIA E DO PRAZO do CONTRATO Nº 107 /2021 , es tendendo -o por mais 12 (doze) mese s, a contar de 02 de jul ho de 202 3 a 01 de jul ho de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Fica aditada também a CLÁUSULA SEGUNDA ? DOS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA do CONTRATO Nº 107 /2021 , reajustando os valores contratados em 3,94 %, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, item b: Item Descrição Valor Mensal 01 Centro Administrativo, situado Rua Padre Anchieta nº 90 , Serviço de Ronda com Vigilância D esarmada diariame nte das 21:00 horas às 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas ; R$ 2 89,16 03 CAI S, Rua Marechal Deodoro, nº 308 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 2 1:00 horas às 06:00 horas do di a seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 2 89,16 05 Parque de Máquinas Municipal, Rua Alfredo Winck, nº 1309 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia seguinte, com se rviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 2 89,16 06 Ginásio Municipal 3 de Junho, Av Padre Anchieta, nº 1105 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 hor as às 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas ; R$ 2 89,16 08 Posto de Saúde, Distrito de Tesouras , Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 2 89,16 EMEI Ris cos e Rabiscos, situada na Rua Presidente 11 Castelo Branco, nº 307, Serviço de Ronda c om Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia seguin te, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 2 89,16 12 Complexo Esportivo Evaldo Taube situado na Rua Professor João Ledur nº 370 , Serviço de Ronda c om Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme monitorado 24 horas; R$ 2 89,16 15 EMEI Arco Iris , Distrito de Santana, Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 301,95 CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do CONTRATO Nº 1 07 /2021 , face a o reajuste citado na cláusula anterior do presente termo, passa a ser de R$ 2 7.912,84 (vinte e s ete mil , novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), sen do o valor mensal de R$ 2.326,07 (dois mil , trezentos e vinte e seis reais e sete centavos). CLÁUSULA QUARTA Todas as demais Cláusulas e disposições do CONTRATO Nº 107 /2021 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firma m o presente instrumento em 03 (tr ês) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que prod uza efeitos legais. Chapada/RS, em 30 de ju nho de 202 3. MUNICÍPIO DE CHAPADA MJ SEGURANÇA LTDA ? ME Gelson Miguel S cherer Ma uro Corre a Machado CONTRATANTE CONTRAT ADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral