D E C R E T O  NR 027/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                   3057/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MAN.AMPL.PREDIOS ESC.                      0802 12 361 0046 1023 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        16849/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      20.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1003                                 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE          1003 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1003 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE     1003 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1003 08 243 0027 2066                MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL.                    1003 08 243 0027 2066 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        38432/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              36.000,00                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0001-RECURSOS LIVRE                                        1.000,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              20.000,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            15.000,00                  Total de superavit financeiro                        36.000,00              Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.

Pag.:  2             Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em     08 de marco     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL