TERMO ADITIVO Nº 	20	2/2022	 	
 	
QU	AR	TO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 1	29	/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Intern	o,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa	 ELTON  LUIZ  MATTJIE  & 	CIA  LTDA	, 	
inscrit	a  no  CNPJ  sob  o  nº 	07.456.251/0001	-24	,  situada  a  Rua	 Alfredo  Winck,  nº  537	, 	
no  centro  da  cidade  de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,	 neste  ato 	
representada  p	elo  Sr. 	Elton  Luiz  Mattjie	,  inscrito  no  CPF  sob  nº 	257.87	7.480	-34	 e 	
portador  d	a  Cédula  de  Ident	idade  nº 	1001683877	 SJS RS	,  resolvem  aditar  o 	
docu	mento original, nos termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato nº 	129	/2019	, a fim de ampliar para mais 	12	 (doze	) meses o prazo de vigência 	
do  referido  documento	,  nos  ter	mos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a 	
con	tar de	 1º 	de 	novembro	 de 202	2 a 31 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  aditado  o  valor  do  quilômetro	 rodado  do  contrato  nº  1	29	/20	19,  constante 	
na 	CLÁUSULA  PRIMEIRA, 	que  se  refere 	à Linha  11	,  passando  o  CONTRATANTE 	
pagar 	à CONTRATAD	A o  v	alor  de 	R$  3,	25	 (três  reais  e 	vinte  e  cinco	 centavos)	 por 	
km rodado, reajustado em 	7,17	% pelo índice do IPCA/IBGE	 acumula	do nos últimos 12 	
(doze) mes	es.	 	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  129/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  097/2020	, 	094/2021	 e  076/2022	, que  não  dispuserem  em  contrário, 	
permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão	 da  verdade,  f	irmam  o  present	e  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada/RS, em 	31	 de 	outubro	 de 2022	.  
 	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
ELT	ON LUIZ MATTJIE & CIA LTDA	  	
Elton Luiz Mattjie	 	
CONTR	ATADA

Testemunhas:	 	
 
       	 	
        	 	
 Keith Natana Gris Johann 	  	                  	       	 Luciane Vogt	 	
018.498.120	-47	  	 	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.89	2 - Procurador Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	TERMO  ADITIVO  Nº 	
20	2/2022	 firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	ELTON  LUIZ 	
MATTJIE & CIA LTDA	.