PORTARIA Nº 054/2017 Determina a abertura de Processo Li citatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUN DO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Pref eitura Municipal de Chapada-RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Est ado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes à espécie, de termina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, n a modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestador a de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSEN TADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídi ca para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, d a Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 09 de janeiro de 2017. Registre-se e Publique-se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Sturmer Secretária da Administração