D E C R E T O NR 132 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso , na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 460/0 0001 -RECUR SOS LIVRE 2.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO E NSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24674/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 200.000,00 24676/0 1025 -SALARIO EDUCACAO 40.000,00 24677/8 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 4.000,00 Total de credito suplementar 246.500,00 Art. 2§ - Se rvira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMAR A MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 964/4 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 Pag.: 2 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22593/2 1025 -SALARIO EDUCACAO 18.000,00 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22918/0 1025 -SALARIO EDUCACAO 22.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0804 12 365 0099 2120 TRANSP.CRECHE 0804 12 365 0099 2120 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29545/0 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 2.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 31457/9 1047 -PROG.NAC.T RANSP.ESCOLAR 2.000,00 Total de Reducoes 46.500,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 200.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de setembro de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Regist re -se e publique -se Em ____/____/_______