PORTARIA Nº 	158	/20	23 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
serviço  de  pintura  interna	 e externa	 e  retirada  e 	
requadramento 	e aquisição 	de janela	, do Centro 	
de  Atenção  Integral  ao  Idoso 	- CAI	,  solicitado 	
pela	 	Secretaria  Municipal  d	a  Saúde 	do 	
município de Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregad	o  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	, para  serviço  de  pintura  interna  e  externa 	e  retir	ada  e 	
requadramento,  e  aquisição  e  instalação 	de 	janela  do  Centro  de  Atenção 	
Integral  ao  Idoso 	- CAI	,  solicitado  pela  Secretaria  Municipal  d	a  Saúde 	do 	
município  de  Chapada/RS	. Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria 	
Jurídica para emissão de parecer	 no	s termos do parágrafo único do art. 38, da 	
Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	14	 de 	març	o de 202	3.  	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	Moacir Antônio Grethe	 	
        	Data      Supra                    	   	         	Prefeito Municipal em Exercício	 	
 
 
 
 
 
 
                 	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração