PORTARIA Nº 	02	8/2019	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial,  para  a 
Aquisição  de 	Fraldas	 para  Secretaria  Municipal 	
da  Saúde,	 e  Secretaria  Municipal  da  Educação, 	
Cultura  e  Desporto, 	 do  Município  de  Chapada	-	
RS.	 	
 
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  e  063/2005  e  alterações, 
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitaç	ões,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitatório  na  modalidade  Pregão  Presencial  para  Registro  de  Preços	,  para  a 	
Aquisição  de 	Fraldas	 para  a  Secretaria  Municipal  da  Saúde,	 e  Secretaria 	
Municipal da Educ	ação, Cultura e Desporto	 do Município de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	24 	Janeiro de 20	19.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
    	Gustavo Stürmer	 	
Secretário	 da Administração