D E C R E T O NR 194/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2425/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 7.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0601 22 661 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 661 0096 1014 FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC 0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 13368/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.600,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25895/4 0001-RECURSOS LIVRE 226.000,00 Total de credito suplementar 235.600,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 20/5 0001-RECURSOS LIVRE 11.790,00 0201 04 122 0002 2003 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 250/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0201 04 122 0002 2003 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 328/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0201 04 122 0002 2003 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 462/6 0001-RECURSOS LIVRE 240,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600/9 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1184/3 0001-RECURSOS LIVRE 480,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1734/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 8.000,00 0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1812/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 9.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2030/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 6751/2 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0403 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0403 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0403 17 512 0062 2051 ESGOTO PLUVIAL 0403 17 512 0062 2051 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 6945/0 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0403 17 512 0062 2051 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS Pag.: 3 7157/9 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2065 MANTUENCAO CAI 0404 08 244 0030 2065 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 10230/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 12198/3 0001-RECURSOS LIVRE 25.000,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 33919300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12802/3 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 12862/7 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0601 04 122 0002 2020 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 13106/7 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0601 04 122 0002 2020 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 13322/1 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14755/9 0001-RECURSOS LIVRE 650,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES Pag.: 4 0701 20 606 0087 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16090/3 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0701 20 606 0087 2025 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 16252/3 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0701 20 606 0087 2025 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 16464/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 0701 20 606 0087 2059 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16504/2 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0701 20 606 0087 2059 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 16666/9 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0701 20 606 0087 2059 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 16984/6 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17206/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17392/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.400,00 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 0703 20 604 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 604 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 17758/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 18069/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0801 04 122 0002 2028 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18275/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 500,00 0801 04 122 0002 2028 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 18291/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 500,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 0802 04 126 0017 INFORMATICA 0802 04 126 0017 1022 AQUISICAO EQUIP.MAT.PERM. SMEC 0802 04 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18554/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.300,00 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL Pag.: 5 0802 12 361 0046 1023 MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES 0802 12 361 0046 1023 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 18756/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.700,00 0802 12 361 0046 1023 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 18968/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0802 12 361 0046 1098 AMPLIACAO ESCOLAS 0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 19004/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 50,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 19597/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 700,00 0802 12 361 0099 2036 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 19683/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0802 12 361 0099 2036 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 19701/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.800,00 0802 12 363 ENSINO PROFISSIONAL 0802 12 363 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 363 0046 2038 TREINAMENTO DE PROFESSORES 0802 12 363 0046 2038 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20270/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0802 12 363 0046 2038 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20378/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0802 12 363 0046 2038 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20394/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0802 12 363 0046 2038 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 20606/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0802 12 363 0046 2038 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 20634/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 21434/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0804 12 365 0051 2041 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21612/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 22606/8 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0805 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 22636/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0805 12 367 0052 2103 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 22692/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0805 12 367 0052 2103 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 22710/2 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 Pag.: 6 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 22886/9 0001-RECURSOS LIVRE 800,00 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23026/0 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 23800/7 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0806 13 392 0054 2032 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 24124/5 0001-RECURSOS LIVRE 70,00 0806 13 392 0054 2044 MANUTENCAO CENTRO CULTURAL 0806 13 392 0054 2044 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 24204/7 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 0806 13 392 0054 2044 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 24260/8 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 0806 13 392 0054 2044 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24286/1 0001-RECURSOS LIVRE 80,00 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 24776/6 0001-RECURSOS LIVRE 750,00 0806 13 392 0054 2045 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 24812/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25084/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 25634/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 26023/1 0001-RECURSOS LIVRE 45.000,00 0901 04 122 0002 2048 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26171/8 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26179/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.600,00 Pag.: 7 0901 04 122 0002 2048 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26287/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0901 04 122 0002 2048 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 26553/5 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 26739/2 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0902 15 451 0058 2049 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 26951/4 0001-RECURSOS LIVRE 350,00 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26989/1 0001-RECURSOS LIVRE 90,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 28250/2 0001-RECURSOS LIVRE 110.000,00 Total de Reducoes 235.600,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 18 de novembro de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________