TERMO ADITIVO Nº 115 /2021 NONO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 047/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.974.937/0001 -00, estabelecida na Rua Padre Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul , neste ato representada por seu Sócio Adminis trador, Sr. Diego Luís Wagner , inscrito no CPF sob nº 005.897.910 -79 e portador da Cédula de Identidade 8091625825 SSP/RS , denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO REAJUSTE Devi do ao pedido de reequilíbrio financeiro, devidamente fundamentado co m as notas fiscais apresentadas pela empresa WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, fica aditivada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 04 7/2021 , reduzindo o valor do item 1 - gasolina comum de R$ 6,891(seis reais e oitocentos e noventa e um milésimos de real) o litro para R$ 6,755 (seis reais e setecentos e cinquenta e cinco milésimos de real) , conforme tabela abaixo: Item Descrição Unidad e R$ Unitário 1 Gasolina Comum Litro R$ 6,755 CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 047 /2021 e Termos Aditivos nº 025/2021, 034/2021, 044/2021 , 052/2021 , 074/2021 , 080/2021 , 097/2021 e 103/2021, que n ão dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos l egais. Chapada -RS, em 22 de dez em bro de 20 21 . Gelson Miguel Sch erer WAGNER COMÉRCIO DE Prefeito Municipal COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CO NTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatur a é parte integrante e indissociável ao Termo aditivo nº 115 /202 1, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA .