PORTARIA Nº 047/2023 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva da Associação Esportiva Bom Pastor, localizado na Linha Bom Pastor, neste município , solicitado pela Secretaria Municipa l de Educação, Cultura e Desporto . O Prefeito Municipal de Chapada em Exercício Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, t omem as pr ovidências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, na modalid ad e Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva da Associação Esportiva Bom Pastor, localizado na Linha Bom Pastor , neste município , solicita do pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto , com valor estimado de R$ 289.319,46 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e quar enta e seis centavos ), nos termos dos projetos e demonstrativos técnicos que contam do proces so licitatório. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídic a para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municip al de Chapada -RS, em 30 de janeiro de 2023 . Registre -se e Publique -se Gelson Migu el Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Sec retário da Administração