D E C R E T O NR 076 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 1125 VEICULO, EQUIP. E MATERIAL PERMANET 0401 10 302 0115 1125 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6528/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 30.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS R EC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 11798/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.700,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24674/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 150.000,00 24675/1 1021 -TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 80.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28705/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRA NSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO Pag.: 2 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36876/8 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 Total de credi to suplementar 311.700,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s ) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A P OPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6310/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 30.000,0 0 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 28 846 0012 0 001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13006/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.700,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR EN SINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 31456/0 1021 -TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 80.000,00 Total de Reducoes 111.700, 00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 170.000,00 Total de superavit financeiro 200.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto Pag.: 3 entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2022 . _______ _______________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______