D E C R E T O  NR 106/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO           9446/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00      0501 28 843 0105 1013 33909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS                         9478/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.700,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                0806 13 392 0054 2045 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          23413/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.700,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        31955/4                   1101-PISO BASICO FIXO                   1.000,00              Total de credito suplementar                              10.400,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES

Pag.:  2      0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2040                SUBVENCOES -APAE                           0805 12 367 0052 2040 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         20616/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     9.400,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        31142/1                   1101-PISO BASICO FIXO                   1.000,00              Total de Reducoes                                         10.400,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      19 de setembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL