D E C R E T O NR 059 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLAT IVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 722/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1508/3 1500 -RECURSOS NAO VINCU LADOS DE I 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2992/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 0401 10 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0401 10 128 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 128 0010 2128 CONSELHO MUN.SAUDE 0401 10 128 0010 212 8 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3546/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6929/9 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 3.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 30 5 0117 VIGILANCIA EM SAUDE Pag.: 2 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10541/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRAC AO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZ ENDA 0501 04 122 0012 2017 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 11978/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.150,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 1 8 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 20 57 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 17031/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.350,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 36 1 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 23320/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 40.750,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 27275/2 1500 -RECURSOS NAO VINCU LADOS DE I 80.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29274/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 30237/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 48.050,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER Pag.: 3 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35727/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 81 2 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 36315/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1134 PAV. CANAL. REST. E CALC. DE VIAS P 0902 15 451 0058 1134 44905100000000 OBRAS E INST ALACOES 38500/0 1704 -TRANSF.UNIAO COMP.FINAN.EXPL 6.724,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 1140 CONST. AMPL. REF. DE ESAP. DA ASIS. 1001 08 244 0119 1140 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 47250/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.720,00 Total de credito suplementar 287.244,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 988/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0101 01 031 0001 2001 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 1026/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 06 SECRET. INDU STR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 4 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 13371/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 40.000,00 0601 0 4 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13439/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13793/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 172.150,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 99 9 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.650,00 Total de Reducoes 235.800,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADO S DE IMPOSTOS 41.720,00 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO E 3.000,00 1704 -TRANSF.UNIAO COMP.FINAN.EXPLORACAO DE RECURSOS 6.724,00 Total de superavit financeiro 51.444,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de maio de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______