CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Ata nº 001/2016 Aos vinte e três dias do mês de março do ano de doi s mil e dezesseis, ás catorze horas reuniram-se no Plenário da Câmara de Vereadores os membros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP, do C omitê de Investimentos, e a Gestora do Fundo. Estando presentes os Conselheiros Titular es: Adilson Miguel Schneider, Carina Boeni, Gilmar Castanho, Deise Vogt, Luciane Vogt, J úlia Dezingrini as Suplentes Rosane Kunrath e Madeleine Aresi. Inicialmente a Presiden te do Conselho Senhorita Luciane Vogt deu as boas vindas a todos e falou dos assuntos que serão deliberados nesta reunião: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Renovação do Conselho e escolha da presidência, Gestor do RPPS, Rentabilidade dos Investimentos e M eta Atuarial 2015; Rentabilidade dos Investimentos e Meta Atuarial 2016, Compensação Pre videnciária e Convênio COMPREV; Renovação do contrato da Consultoria de Investiment os, Cálculo Atuarial: Contratação da Empresa AUDITEC, Taxa de Administração, Alíquotas, Mudanças no Plano de Benefícios. De imediato colocou em votação a Ata da reunião do dia nove de dezembro de dois mil e quinze, onde consta a aprovação da Política de Inve stimentos para o ano de dois mil e dezesseis, sendo que a mesma esta na íntegra e foi aprovada por unanimidade. Primeiramente foi realizada a escolha do novo Conselho do RPPS, G estão 2016/2019, sendo que por votação unânime a Senhorita Luciane Vogt foi reeleita Presi dente, Gilmar Castanho eleito Vice Presidente e Carina Boeni reeleita Secretária. A Pr esidente Srta. Luciane informou a todos que esta acumulando o cargo de Gestora do Fundo, pr ovisoriamente desde o mês de dezembro de dois mil e quinze, uma vez que venceu o prazo de validade do certificado da CPA10 da Gestora Senhora Júlia Dezingrini, e ela fez a prova do CPA20, mas não conseguiu passar e agora no próximo mês estará realizando novamente a prova da CPA10, para retornar ao Cargo de Gestora. Ressaltou que o Comitê de Investimentos também houve mudança sendo que agora é constituído pelo Presidente Walter Dreyer, Júlia Dezingrini e Luciane Vogt. De imediato a Presidente Srta. Luciane disse que a par tir de agora as Atas do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP de Chapada-RS, passaram a ser somente digitada em folhas e anexada à pasta, e não mais em livro Ata. Assim também já estão fazendo no Comitê de Investimentos. Sendo que foi u ma sugestão da Consultora Núria, para assim poder anexar os demais anexos. Em seguida a P residente apresentou a Rentabilidade CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com dos Investimentos e a Meta atuarial do ano de dois mil e quinze, sendo que a Rentabilidade acumulado no ano foi no valor de R$ 2.849.784,97 (D ois Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Nove nta e sete centavos.) na média 12,22% e a Meta Atuarial para o período foi de 17,31% (I PCA+6%). Sendo que o Patrimônio do Fundo até dezembro de dois mil e quinze era de R$ 2 6.644.045,14 (Vinte e Seis Milhões Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Quarenta e Cinco Reais e Catorze Centavos.) Salientou que nenhum fundo pagou para se chegar a essa Meta A tuarial, não se tinha opções para atingir Meta. Salientou que os fundos de longo prazo o qual não temos investido muito, são os fundos que mais estão rendendo neste mês. Disse que para todos terem uma idéia o Fundo IMAB5 + que no ano de dois mil e treze foi perdido muito dinheiro é um dos que mais estão rendendo até agora. A Presidente ressaltou que enca minhou um e-mail para a Consultoria para ver se era para fazer alguma mudança nas alocações, mas eles responderam que é para aguardar manter as alocações onde estão e continuar com cautela. Salientou que o mês de março fechará positivo assim como os outros meses. Prosseguindo a Presidente apresentou a Rentabilidade de janeiro e fevereiro do ano de dois mil e dezesseis sendo que no mês de Janeiro o acumulado em rendimentos foi de R$ 490.00 2,11 (Quatrocentos e Noventa Mil com Dois Reais e Onze Centavos) em média foi d 1,84% e a Meta Acumulada foi de 1,76% para aquele mês. No mês de fevereiro a rentabilidade acu mulada foi de R$ 356.311,43( Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Onze Reais e Quare nta e Três Centavos) rentabilidade acumulada de 3,17% Meta Acumulada para o mês foi de 3,18%. Totalizando um Rendimento de R$ 846.313,54 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e treze Reais e cinqüenta e quatro centavos) . Sendo que o Patrimônio até o mês de fevereiro era de R$ 27.184.852,35 (Vinte e Sete Milhões Cento e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). Ressaltou que o único pro blema é que a inflação esta alta e só quando os juros baixarem é que vai se conseguir ati ngir Meta Atuarial novamente. De imediato a Presidente disse que a Contabilidade pre cisa que o Conselho aprove um Relatório do ano de dois mil e quinze do Conselho Municipal d a Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP de Chapada-RS, para enviar para o Tr ibunal de Contas. Neste sentido a Presidente fez a leitura do mesmo e todos os Consel heiros presentes aprovaram por unanimidade de votos. De imediato a Presidente repo rtou-se sobre as Alíquotas referentes ao ano de dois mil e quinze, disse que até hoje o Pode r Executivo não encaminhou Projeto para aprovar, sendo que já deveria ter sido aprovado, po rque a empresa envia o cálculo atuarial CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com com o modelo seguindo o que tem que ser aprovado pa ra instituir a partir do ano seguinte. Salientou que no ano passado quando veio o resultad o do cálculo atuaria já foi comentado isso em reunião, de que o Assessor Jurídico da époc a Paulo Ihme ficou muito preocupado e chamou a Gestora a Presidente e mais alguns integra ntes, para ver como poderia ser revista esta situação porque acharam as alíquotas muito alt as porque passou de 8% para 10% a desse ano, já a do ano que vem já teria que estar aprovad a no exercício de dois mil e quinze o que vai ser instituído a parti de dois mil e dezessete, porque cada ano que vem o calculo muda as alíquotas a do ano seguinte permanece fixa, mas as demais altera porque sempre é uma situação diferente. A partir disso a Presidente dis se que foi tentado atualizar o cadastro dos Servidores, disse que uma parcela dos Servidores ve io, mas a metade não e terão que fazer um novo chamamento para tentar atualizar para ser enca minhado para se fazer o cálculo. No entanto de muitos foi conseguido informações de te mpo de serviço, de dependentes que pode impactar no cálculo que de repente possa reduzir ou aumentar porque como não se tinha informação nenhuma se faz aleatório o cálculo. Nest e sentido a Presidente disse que tentou falar com o Assessor Gabriel Ihme, mas não o encont rou e o mesmo não entrou em contato.A Presidente disse ainda que também tentou falar com a Lucília pra ver como fica essa questão, porque o Ministério ainda não deve ter analisado do ano passado que foi mandado lá do município porque assim que eles constatar que não f oi aprovado a Lei das alíquotas, eles vão trancar a CRP-Certificado de Regularidade Previdenc iária, porque se o cálculo foi feito ele tem que indicar que tem que ser feita tais alteraçõ es das alíquotas ele tem que ser feito. A Presidente disse que foi feita a atualização do cad astro, disse que a alíquota patronal sempre altera a do Servidor não, sendo que ninguém deu ret orno a Presidente para dizer como esta situação. Falou ainda que foi encaminhado um ofício em nome deste Conselho solicitando o pagamento dos benefícios que se passasse auxilio do ença, salário maternidade e salário família para a conta do Tesouro Municipal, e que o RPPS ficasse só com Aposentadoria e Pensão sendo que isso era uma sugestão da Atuária a Lucília. E como foi a orientação dela foi feito esse ofício, mas o Assessor Jurídico Gabriel disse que conforme o Parecer da DPM- Delegações de Prefeituras Municipais, acharam que não é vantag em e não vão mudar. Resumindo a Presidente disse que fizeram um alarme que deveria ser tomada providências para tentar reduzir o que o Município contribui na parte patronal para o Fundo, o que podia ser feito por parte deste Conselho foi feito, e o q ue o Poder Executivo tinha pra fazer não foi feito nada. Nem a questão de incorporações de grati ficações que tinha sido solicitado para CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com rever até hoje não foram feitas nada. Também a alíq uota da taxa administrativa que já tinha sido falado para que fosse mudada de ½ % para 1% po rque as despesas que temos acabam aumentando e quase chegando no limite aos oito mil reais (8.000,00), também tem a questão de que foi feito Convênio para atualizar o COMPREV, tudo isso são custos ou alguém quer fazer custos quando vê já nãos e tem verba e a taxa pode ser de 2% e a nossa esta em 1/2. E por isso solicitamos que fosse para 1% e não foi mu dado. A Presidente disse que mandara novamente um ofício e até disse que irá conversar c om a Lucília primeiro porque fica preocupada porque são coisas que vai ficando e o RP PS não tem muito que fazer para alterar essa situação. Porque depois o Ministério quando cr uzam os dados lá eles apontam e controlam, como na história do parcelamento que ago ra já se recebe. Mas o que falta mesmo é a lei das alíquotas que já deveria ter sido feita n o ano de dois mil e quinze(2015), sempre vem o cálculo e era encaminhado o projeto de lei até o mês de junho e até julho já estava aprovado, mas no ano passado como acharam que era d emais, agora a Presidente disse que vai tentar ver como ficará. Com relação ao cálculo atuarial como deve ser feito de novo, disse que fechou com a AUDITEC, uma vez que a Lucília já conhece pois há vários anos faz para nosso município e tem boas referencias foi decidido por eles, uma vez que agora o preço é tabelado, salientou que recebeu proposta de outra empresa que faz cálculo também eles tem uma associação onde até mil (1000) Servidores o val or é de quatro mil reais(4000) para fazer o cálculo e a Lucília sempre cobrava menos, mas ago ra foi decidido pela associação que todos os atuários, vão trabalhar com valor de tabela. A P residente falou ainda sobre a Contratação da Consultoria de Investimentos, a gestora informou aos Conselheiros que o contrato com a Consultoria Referência Gestão e Risco venceu em 09/ 01/2016 e que a empresa apresentou proposta de renovação de contrato, com reajuste de R$ 13,00 reais na parcela mensal, pois pelo atual contrato o valor é de R$ 650,00/mês e pa ra o próximo ano passaria para R$ 663,00/mês (seiscentos e sessenta e três reais), to talizando um investimento anual de R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis r eais). A empresa SMI Consultoria de Investimentos, com sede em Florianópolis ? SC, tamb ém enviou uma proposta comercial com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ) mensais, perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no prazo de 12 meses. Analisando as propostas encaminhadas, os membros do Comitê de investimento decidiram por ren ovar o contrato com a Consultoria Referência Gestão e Risco, de Porto Alegre, visto q ue a mesma vem prestando um excelente atendimento ao RPPS há dois anos e o valor da propo sta está acessível, sendo um baixo CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com investimento comparado ao montante de recursos que o fundo tem para gerenciar. Para finalizar falou sobre o COMPREV, disse que foi feit o o Convênio pelo valor de mil reais, (1000),com o Marlon, de Santo Antônio do Planalto e agora com o Ministério já esta tudo pronto, sendo que já se tem acesso ao sistema, só a questão dos processos que existem vinte e oito processos cadastrados pelo INSS, que tem que s er atualizados e fazer o cálculo de quantos terão que compensar,alguns as vezes é pouca coisa porque não é um período muito grande porque é só os antes de mil novecentos e nov enta. Mas agora tem que ver se as certidões estão todas certas . Depois cada processo que for cadastrado será pago quatrocentos reais que o Marlon irá receber, sendo que mil reais era para o Convênio e mais quatrocentos por processo, cada processo é o limite de quinze. A Presidente disse ainda que não estamos mais recebendo compensações do INSS, enquanto não f osse colocado em dia, pode ser que ainda precisamos pagar mais do que receber enquanto a situação não se regulariza. Não havendo mais nada a tratar agradeceu a participação de todos os conselheiros e deu por encerrada a presente reunião que vai assinada por m im Carina Boeni e demais integrantes.