PORTARIA Nº 	58	7/2021	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
para  Adesão  a  Ata  de  Registro  de  Preços 	         	
nº 	020	/202	1 da  Secretaria  de  Desenvolvimento 	
Agropecuário  e  da  Pesca 	? SEDAP  do  Estado 	
de  Belém/PA	,  para  aquisição  de  um 	Rolo 	
Compactador, 	modelo  XS123BR	,  solicitado  pela 	
Secreta	ria Municipal de Obras e Trânsito.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decre	to  Municipal  n	º 123/2019	, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	Processo 	
Licitatório, para Adesão a Ata	 de Registro de Preços 	nº 020/2021 da Secretaria 	
de  Desenvolvi	mento  Agropecuário  e  da  Pesca 	? SEDAP  do  Estado  de 	
Belém/PA,  para  aquisição  de  um  Rolo  Compactador,  modelo  XS123BR, 
solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito	.  	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer no	s termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal 	de Chapada	-RS, em 	09	 de 	novembro de 2021	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra       	                                                    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
 Secretário	 da Administração