PORTARIA Nº 	093/2019	 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade  de  Pregão  Presencial  por  Sistema  de 	
Registro  de  Preços,  para  aquisição  de 	Pneus  Novos, 	
Câmaras  de  Ar  e  Protetores  para  Câmara  de  Ar,  para 
uso  nos  veículos  e  máquinas  para  as	 Secretarias 	
Municipais de Chapada	-RS	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n.  061/2005, 	
063/2005	, 120/2017  e  alterações,  d	etermina  que  o  encarregado  do  Setor  de 	
Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para 
a  abertura  de  Processo  Licitat	ório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por 	
Sistema  de  Registro  de  Preços,  para  aquisiç	ão  de 	Pneus  Novos,  Câmaras  de 	
Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas para as 
Secretarias Municipais de Chapada	-RS	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do a	rt. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 26 de Fevereiro de 2019	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                       	                  	             	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
 
 
 
        	Gustavo Sturmer	 	
Secretário	 da Administração