D E C R E T O NR 204/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 106/6 0001-RECURSOS LIVRE 5.500,00 0101 01 031 0001 2001 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 156/2 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 0101 01 031 0001 2001 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 324/7 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 616/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0301 04 122 0010 2004 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 702/1 0001-RECURSOS LIVRE 2.300,00 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1018/9 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1490/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 11.000,00 0401 10 122 0010 2005 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1530/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.800,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO Pag.: 2 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 2365/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.700,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3087/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 11.100,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3345/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 400,00 0401 10 301 0107 2009 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3490/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.700,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 12168/1 0001-RECURSOS LIVRE 900,00 0501 04 122 0012 2017 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12294/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.800,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 12834/1 0001-RECURSOS LIVRE 5.500,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12948/8 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 14461/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0701 04 122 0002 2023 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14547/5 0001-RECURSOS LIVRE 2.100,00 0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14587/4 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 Pag.: 3 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 17114/0 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 18047/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.400,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19054/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.800,00 0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 19070/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.300,00 0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 19174/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.900,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19889/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 19892/7 1047-PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 2.300,00 0803 FUNDEB 0803 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 2034 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20670/9 0031-FUNDEB 8.400,00 0803 12 361 0046 2034 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 20758/6 0031-FUNDEB 15.600,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 21452/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 9.800,00 0804 12 365 0051 2041 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 21628/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.700,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO Pag.: 4 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22282/8 0001-RECURSOS LIVRE 19.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 22974/1 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23390/0 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25270/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.110,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 26079/7 0001-RECURSOS LIVRE 700,00 0901 04 122 0002 2048 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 26119/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26631/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 27902/1 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 5 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 39090/9 1101-PISO BASICO FIXO 2.660,00 1004 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1004 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 1004 08 244 0030 2064 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 40883/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.200,00 1004 08 244 0030 2064 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 40923/5 0001-RECURSOS LIVRE 2.600,00 1005 CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENTE 1005 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 1005 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1005 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 1005 08 243 0027 2066 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 42676/8 0001-RECURSOS LIVRE 600,00 Total de credito suplementar 165.220,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 208/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.200,00 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 448/0 0001-RECURSOS LIVRE 4.350,00 0101 01 031 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0101 01 031 0011 1001 ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL 0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 768/4 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 126/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 Pag.: 6 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 816/8 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0301 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0301 04 122 0011 1003 ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR 0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1222/0 0001-RECURSOS LIVRE 980,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1812/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 122 0010 2005 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 83078/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2030/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.700,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12778/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 FUNDEB 0803 12 EDUCACAO 0803 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 20700/4 0031-FUNDEB 24.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL Pag.: 7 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 21378/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 18.220,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22284/4 1047-PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 2.300,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2044 MANUTENCAO CENTRO CULTURAL 24472/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25977/2 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0902 04 122 0011 1107 CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO 0902 04 122 0011 1107 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 26575/6 0001-RECURSOS LIVRE 51.000,00 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26817/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28147/6 0001-RECURSOS LIVRE 37.700,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38441/0 1101-PISO BASICO FIXO 2.660,00 Pag.: 8 1004 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1004 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 1004 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40779/8 0001-RECURSOS LIVRE 6.000,00 1004 08 244 0030 2064 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 41127/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 Total de Reducoes 165.220,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 27 de novembro de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________