PORTARIA Nº 214/2026 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia, a servidora pública 
municipal Srª. Ana Paula Corvalao De Moura, Professora, matrícula 3039-2, de 
acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao período aquisitivo de 02.12.19 a 01.12.24.  
   
Art. 3º. O restante da licença prêmio será gozado em período posterior.  
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 22 de maio de 2026. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                           Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler     
Secretário da Administração