1 TERMO ADITIVO Nº 130/2025 QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 206/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.619.286/0001-47, estabelecida na Av. Borges de Medeiros, nº 565, Sala 104, Bairro Centro, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu representante legal Sr. Norberto Antônio Sandri Júnior, inscrito no CPF sob nº 009.659.400-47 e portador da Cédula de Identidade nº 1079975321 SJS/RS, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O prazo do Contrato nº 206/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 04 de agosto de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA O valor pago à CONTRATADA fica reajustado em 5,35%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor estimado mensal para R$ 14.442,82 (catorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Parágrafo único: O valor estimado anual é de R$ 173.313,84 (cento e setenta e três mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a carga horária de 10 (dez) horas semanais, distribuídas dentro do horário de expediente das Unidades de Saúde do Município. CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 206/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 05 de agosto de 2025. Gelson Miguel Scherer NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA Prefeito Municipal Norberto Antônio Sandri Júnior CONTRATANTE CONTRATADA 2 Testemunhas: Keith Natana Gris Cleci Sales de Vargas Zillmer 018.498.120-47 958.501.710-53 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 130/2025 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA.