PORTARIA Nº 423/2024 
 
 
 
Determina a abertura de Inexigibilidade de 
Licitação, para Contratação de empresa para a 
realização do Show Natalino do Encanto de 
Natal com elenco de 10 (dez) integrantes da 
equipe de apoio, que se realizará dia 15 de 
dezembro de 2024, com início às 20:00 horas, 
com duração de 3 horas na Praça da República 
No Centro de Chapada/RS. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado 
do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão , 
designados através da Portaria n° 193/2023, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório 
na modalidade de Inexigibilidade Licitação, para Contratação 
de empresa para a realização do Show Natalino do Encanto de 
Natal com elenco de 10 (dez) integrantes da equipe de apoio, 
que se realizará dia 15 de dezembro de 2024, com início às 
20:00 horas, com duração de 3 horas na Praça da República 
No Centro de Chapada/RS. Após, encaminhem-se os autos à 
Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do 
parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 28 de novembro de 2024. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                            Gelson Miguel Scherer 
                                                                           Prefeito Municipal                       
        Data Supra                                                               
 
  
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração