PORTARIA Nº 	416	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  d	e  Dispensa  de  Licitação	,  para	 	
Aquisição  de  Deck  modular  86X86  cm  ipê  com 
textura madeira plástica.	 	
 
 
     	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 	14.133/2021	 e alterações, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão	, designados através da Portaria n° 	193	/20	23, tomem as providências 	
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de 
Licitação,  para	 aquisição  de  Deck  modular  86X86  cm  ipê  com  textura  madeira 	
plástica  que  serão  utilizados  nos  banheiros  do  Centro  de  Atenção  Integral  ao 
Idoso  CAI,  solicitado  pela  Secretaria  Municipal  da  Saúde  do  Município  de 
Chapada 	? RS	. Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo  único  do  art. 	53	 da  Lei 	
14.133/2021.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 13	 de 	setembro	 de 20	23. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração