D E C R E T O  NR 051/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        32591/0                   1004-FUNDO ESPECIAL                    50.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    34504/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            36456/8                   1064-IGD PBF                            1.000,00              Total de credito suplementar                              52.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        32164/8                   1004-FUNDO ESPECIAL                    50.000,00

Pag.:  2                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       1001 08 241 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 241 0029 1010                AQUIS.EQUIP.SECRETARIA                     1001 08 241 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         35330/2                   1064-IGD PBF                            1.000,00              Total de Reducoes                                         51.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0001-RECURSOS LIVRE                                        1.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      25 de abril     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL