PORTARIA Nº 451 /2022 Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022 , Pregão Eletrônico nº 015/2022 do Consórcio público Inter municipal da região do Alto Uruguai ? CIRAU para aquisição de 01 retro escavadeira para a Secretaria de Ob ras e Trânsito do Município de Chapada/RS . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Munic ipal n º 171/2021 , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022 do Consórcio públi co Intermunicipal da região do Alto Uruguai ? CIRAU para aquisição de 01 retroescavadeira para a Secretaria de Obras e Trânsito do Município de Chapada /RS . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parág rafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada -RS, em 07 de outubro de 2022 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração