D E C R E T O  NR 044	/2022	 	
 
                              	 	
 
         	                         	 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022	 	
                              	 	
 
   	O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de sua	s  atribuicoes legais e     	 	
   	e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021  de 	
22/12/2021.  	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1§  	- Fica aberto credito suplementar no orcamen	to em curso,     	 	
   	na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                             	 	
                                                                                	 	
   	08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA    	    	 	
   	0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL        	 	
   	0802 12                              EDUCACAO                                	 	
   	0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                      	 	
   	0802 	12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL        	 	
   	0802 12 361 0046 1023                MAN.AMPL.PREDIOS ESC.                   	 	
   	0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                     	 	
   	22157/0           	        	0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT     20.000,00   	 	
   	0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES               	 	
   	0804 12                              EDUCACAO                                	 	
   	0804 12 365                     	     	EDUCACAO INFANTIL                       	 	
   	0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                    	 	
   	0804 12 365 0051 1077                EQUIP.CRECHES                           	 	
   	0804 12 365 0051 1077 44905200000000 EQUIPAME	NTOS E MATERIAL PERMANENTE      	 	
   	28133/6                   0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT     50.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                             70.000,00   	 	
 
                     	a) Por superavit financeiro no(s) seguin	te(s) 	
recurso(s):  	 	
          	0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO             70.000,00   	 	
 
 
          	Art. 2§   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                              	       	 	
 
               	Gabinete  do  Prefeito  Municipal, em 23 de marco   de 2022	.   	 	
 
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
    	                        	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______