PORTARIA Nº 	309	/20	23	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalida	de  de  Pregão  Presencial  para  a 	
contratação  de  empresa  especializada  para 
construção  de  poço  tubular  profundo, 
conforme,  Termo  de  Convênio  FPE  nº 
2234/2022, Processo nº 22/2200	-0001808	-0. 	
  	 	 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  ter	mos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações, Lei F	ederal 	nº 	10	.520/2002 	tendo em vista a natureza da aquisição 	
e  sua  disponibilidade  de	 escolha  pela  modalidade  de	 licitação  de  Pregão 	
Presencial	, 	determina	,  que 	a  Pregoeira	 e  Equipe  de  Apoio	,  tomem  as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	Processo  Licitatório, 	contratação  de 	
empresa  especializada  para  construção  de  poço  tubular  profundo,	 conforme, 	
Termo de Conv	ênio FPE nº 2234/2022, Processo nº 22/2200	-0001808	-0. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos 	do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapad	a RS, em	 13 de junho	 de 2023	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
         	Data	 Supra                 	           	                        	          	Prefeito Municipal	 	
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da	 Administração