PORTARIA Nº 358/2025 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, a servidora pública 
municipal Sra. Daniela Plentz, Professora, matrícula 682-3, de acordo com o art. 79 - 
A, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 03.05.2018 a 
07.12.2024. 
 
Art. 3º.  O restante da licença será gozado em período posterior. 
 
Art. 4º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 14 de outubro de 2025. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                   Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                          Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração