D E C R E T O Nº 12/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 301 0010 1124 AQUI. VEICULO, EQUIP. E MAT. PERMAN 0401 10 301 0010 1124 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3757/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. IND USTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 27 DESPORTO E LAZER 0601 27 695 TURISMO 0601 27 695 0094 PROMOCAO DE TURISMO 0601 27 695 0094 2022 PROJETOS TURISTICOS 0601 27 695 0094 2022 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 15143/2 0001 -RECURSOS LIVRE 18.000, 00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 25673/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DE SPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35657/3 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA Pag.: 2 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 37756/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de credito suplementar 55.000,00 a) Por super avit financeiro nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 45.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 10.000,00 Total de superavit financeiro 55.000,00 Art. 2 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de janeir o de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______