D E C R E T O  N§ 093/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2011                CONVENIOS ESTADO                           0402 10 301 0107 2011 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         5570/0                   4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR           2.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        21706/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  1006 16 482 0059 1034 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        41391/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              13.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA

Pag.:  2      0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2011                CONVENIOS ESTADO                           0402 10 301 0107 2011 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           5366/0                   4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR           2.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 1061                EQUIPAMENTOS OBRAS                         0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         25895/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  1006 16 482 0059 1034 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        41749/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de Reducoes                                         13.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      10 de junho     de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________