PORTARIA Nº 205 /2019 Determina a abertura de Processo Licitatório , na moda lidade de Tomada de Preços, para contratação de servi ços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do M unicípio de Chapada/RS. O Prefeito Municipal d e Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 061/2005 alterado pelo Decreto Municipal n° 09 0/2006 de 29 de dezembro de 2006, Decreto nº 063/2005 tendo em vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de TOMADA DE PREÇOS , tipo menor preço global , Determina , que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertu ra de Processo Licitatório, para a aquisição de serviços de sistema de informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo ú nico do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete d o Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de maio de 2019. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Munici pal Gustavo Sturmer . Secretário da Administração