D E C R E T O NR 143 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1624/1 0001 -RECURSOS LIVRE 17.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCI A EM SAĆ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10425/6 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 11.500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 16434/8 0001 -RECURSOS LIVRE 1.200,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19853/6 0001 -RECURSOS LIV RE 40.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCA CAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21299/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22255/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 12.000,00 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 22473/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0802 12 361 0046 2033 33904600000000 AUXILIO -ALIME NTACAO 23176/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.700,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETE RMINADO 23221/1 0031 -FUNDEB 36.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2121 REM.PROF.EDUC.ESP. 0802 12 367 0052 2121 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26019/3 0031 -FUNDEB 88.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1054 EQUIP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 1054 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26254/4 0020 -MAN UTENCAO DO DESENVOLVIMENT 26.000,00 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 27231/0 0020 -MANUTENCAO DO DE SENVOLVIMENT 9.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 28417/3 0031 -FUNDEB 30.000,00 0804 12 365 0051 2041 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 28587/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 28.000,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 29175/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 12.200,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL Pag.: 3 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 32706/9 0001 -RECURSOS LIVRE 28.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMU NID 0807 27 812 0048 1141 MODERN.SEDES ESPORTIVAS/CAMPOS FUT. 0807 27 812 0048 1141 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 94905/1 0001 -RECURSOS LIVRE 42.700,00 Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 94694/0 1199 -MODERNIZ.CAMPOS FUTEBOL 14.048,04 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0 048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35657/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TR ANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 40587/6 0001 -RECURSOS LIVRE 35.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SO CIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 42382/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 46241/1 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 900,00 88042/6 1201 -INCRE MENTO TEMPORARIO AO SUA 1.340,00 1001 08 244 0119 2133 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 47733/8 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 600,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS A TIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48637/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 4.500,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL Pag.: 4 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. 1004 1 6 482 0059 2131 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 52770/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.500,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 122 ADMINISTRACAO GERAL 2101 09 122 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 122 0032 2062 TAXA ADMINISTR. 2101 09 122 0032 2062 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 456/1 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 1.600,00 2101 09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2101 09 123 0114 APOIO ADMINISTRATIVO RPPS 2101 09 123 0114 2139 DESPESAS COM APLICACOES FINANCEIRAS 2101 09 123 0114 2139 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 578/9 0050 -REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 5.000 ,00 Total de credito suplementar 496.788,04 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 VIGILANCIA EM SAĆ?DE 0401 10 304 0117 2125 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 2125 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9867/1 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAĆ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM S AUDE 0401 10 305 0117 2126 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10761/1 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 7.000,00 0401 10 305 0117 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA J URIDICA 11037/0 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 84 3 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 12780/9 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Pag.: 5 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AM BIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIEN TE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 16220/5 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0701 18 541 0063 2057 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 16338/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 23562/8 0031 -FUNDEB 9.000,00 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31911300000000 CONTRI BUICOES PATRONAIS 24015/0 0031 -FUNDEB 1.500,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCA CAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 25287/5 0031 -FUNDEB 30.0 00,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27418/6 0031 -FUNDEB 113.500,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 31901100000000 VEN CIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 30103/5 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS Pag.: 6 32020/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0806 13 391 0054 2042 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 32038/2 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0806 13 3 91 0054 2042 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 32534/1 0001 -RECURSOS LIVRE 800,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33504100000000 CONTRIBUICOES 34176/2 0001 -RECU RSOS LIVRE 4.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO CO MUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2047 MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS 0807 27 812 0048 2047 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35896/7 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0807 27 812 0048 2047 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36235/2 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 36236/0 1199 -MODERNIZ.CAMPOS FUTEBOL 1.500,00 0807 27 812 0048 2047 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 36283/2 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 36284/ 0 1199 -MODERNIZ.CAMPOS FUTEBOL 1.700,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 36754/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 39928/0 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 100 1 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 1010 AQUIS.EQUIP.SECRETARIA 1001 08 122 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42156/1 000 1-RECURSOS LIVRE 19.200,00 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL Pag.: 7 1001 08 122 0029 2104 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 42652/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 1001 08 122 0029 2104 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTA CAO 42958/9 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 46242/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 4.500,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 48683/3 0001 -RECURSOS LIVRE 9.000,00 48685/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 900,00 1003 CONSELHO DA CRIANĒA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2152 MANUYENCAO DO CONSELHO TUTELAR 1003 08 243 0027 2152 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 51696/1 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 1003 08 243 0027 2152 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 51700/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. 1004 16 482 0059 2131 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 52245/7 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 997 RESERVA RPPS 2101 09 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 768/4 0050 -REG IME PROPRIO DE PREVIDENCI 6.600,00 Total de Reducoes 302.200,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 74.200,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 108.200,00 1199 -MODERNIZ.CAMPOS FUTEBOL 10.848,04 1201 -INCREMENTO TEMPORARIO AO SUAS 1.340,00 Total de excesso de arrecadacao 194.588,04 Pa g.: 8 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de outubro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______