TERMO ADITIVO Nº 103 /202 3 SÉTIMO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Int erno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa TCHÊ INFORMÁT IC A LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 93.288.165/0001 -91, situada a Av enida Duque de Caxias, nº 1.983, no centro do Município de Sarandi /RS , CEP: 99.560 -000, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. Niuton Gilberto Dammann , denominada CONTRAT AD A, já qualificados no Contrato nº 079/2019 , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 07 9/2 019, até o dia 21 de julho de 2024 , conforme previsto na Cláusula Segunda do referido instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do contrato nº 079/2019 , passando a CONTRATANTE a pagar para a CONTRATADA os valores abaixo especifica do s, após reajuste de 3,16 %, com base no IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses : - Item 2.1.2 Pela hora técnica R$ 20 6,36 (duzentos e seis reais e trinta e seis centa vo s) nos termos da propo sta vencedora; - Item 2.1.3 Pelo quilômetro rodado para ate ndimento in loco R$1, 82 (um real e oitenta e dois centavos) nos termos da proposta vencedora; - Item 2.1.4 Pela locação mensal dos sistemas objeto deste Contrato e do Termo Aditivo nº 089/2022 , nos termos do quadro seguinte: Especificação Locação Mensa l Módulo Contabilid ad e R$ 1. 500,76 Módulo Tesouraria R$ 887,96 Módulo Controle de Estoque Almoxarifado R$ 437,73 Módulo Folha de Pagamento e Recursos Humanos R$ 1.875,95 Módulo Arrecadação R$ 1. 500,76 Módulo Meio Ambiente R$ 412,71 Módulo Compras e Licitações R$ 687,86 Mód ulo Transparência R$ 437,73 Módulo Controle de Escolas R$ 812,92 Módulo Fundo de Aposentadoria e Pensão R$ 375,19 Módulo Geração de dados para Entidades Públicas Externas R$ 625,31 Módulo Portal Ambiental R$ 412,71 Módulo Cont role de Frotas R$ 437,73 Módulo Geração LICITACON R$ 437,73 Módulo Exportação de dados das Licitações Para o Site do Município R$ 437,73 Módulo Portal do Contribuinte R$ 375,19 Módulo Nota Fiscal Eletrônica NFS -E R$ 750,39 Módulo E -Social R$ 1.1 88,11 Módulo Merenda R$ 275,14 Módulo Controle do Posto de Saúde R$ 562,79 Módulo Controle de Processos R$ 437,73 Módulo Solicitação de Alvará de Localização pela WEB R$ 375,19 Módulo Troca -Troca R$ 475 ,24 Módulo Controle Patrimonial R$ 450,23 Módulo Port al do Aluno R$ 475,24 Mó dulo de Senha de Atendimento R$ 375, 19 Módulo SIM ? Serviço de Inspeção Municipal R$ 500,25 Módulo Censo Escolar ? INEP (Escola) 361,06 Módulo Nota Fiscal Eletrônica do Produ tor Rural 7,22 /produtor Módulo Portal de Recebimento On line Via Pix e Boleto 1,4 9/transação Módulo BI 361,06 Módulo Análises das Metas Fiscais 433,27 Módulo Backup Local e em Nuvem (C loud) 1.7 53,72 Módulo Atendimento Especial Especializa do (AEE) 309,48 Módulo de Capacitação do Professor 257,90 Módulo Ava liação Efetividade do Professor 25 7,90 Módulo E -Professor 567,38 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláu sulas e disposições do Contrato nº 079/2019 e Termos aditivos 058/2020 , 039/202 1, 089/2022 , 116 /2022 , 056 /202 3 e 060/2023, que não dispus erem em contr ário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instru mento em 0 3 (três ) vias de igual teor e form a, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Ch apada /RS, em 21 de julho de 202 3. Gelson Miguel Scherer TCHÊ INFORMÁTICA LTDA. Prefeito Muni cipal Niuton Gilbert o Dammann CONTRATANTE CONTRATADA Testem un has: Keith Natana Gris Johann Daiane Michele Hanauer 018.498.1 20 -47 018.086.150 -69 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta págin a de assinatura é pa rte integrante e indissoci ável ao Termo Aditivo nº 103 /202 3, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA /RS e a empresa TCHÊ INFORMÁTICA LTDA .