TERMO ADITIVO Nº 	052/2022	 	
 	
QUART	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 117/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Intern	o,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada/RS, 
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado CONTRATANTE	, e a empresa 	SERGIO MIGUEL JOHANN 	& CIA LTDA	, 	
inscrita  no  CNPJ  sob  nº  07.515.907/0001	-32,  situada  no  Distrito  de  São  Miguel, 	no 	
interior  da  cidade  de  Chapada/RS,	 neste  ato  representada  pelo  Sr. 	Sergio  Miguel 	
Johann	,  denominada 	CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato  nº  117/2019, 	
resolvem a	ditar o documento original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro	 apresentado 	pela empresa 	SERGIO 	
MIGUEL  JOHANN  &  CIA  LTDA	 e  com  fundamento  no  art.  65,  II,  ?d?  da  Lei  8.666/93	, 	
fica	 aditado  o  valo	r  do 	QUILÔMETRO  rodado  do  contrato  nº  117	/2019, 	constante  na 	
Cláusula  Primeira	 que  se  refere  ao 	item  06,  Linha  07	,  passando  o  CONTRATANTE  a 	
pagar  à  CONTRATADA  o  valor  de	 R$  4,06  (quatro  reais  e  seis  centavos)	 por 	
quilômetro  rodado;	 e  referente 	ao  item  16, 	Linha  18	 passando  o  CONTRATANTE  a 	
pagar à CONTRATADA o valor de	 R$ 3,03	 (três reais e 	três	 centavos)	 por quilômetro 	
rodado, ambos os valores com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.	 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disp	osições  do  Contrato 	nº  117/2019 	e  Termos 	
Aditivos  nº  085/2020, 	024/2021	 e 	082/2021	 que  não  dispuserem  em  contrário, 	
permanecem 	inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante 	de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 	
assinam pa	ra que produza efeitos legais. 	 	
Chapada/RS, em 22 de abril de 2022	.  	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	 	 	 	SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA	 	
       	Prefeito Municipal	 	 	 	           	        	Sé	rgio Miguel Johann	 	
        	CONTRA	TANTE	 	 	 	                         	CONTRATADA	 	
 
Testemunhas:	 	
 	
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                       	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	     	885.700.290	-04	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 - Procurad	or Geral