PORTARIA Nº. 	048	/20	23 	
 
Concede Aposentadoria 	por tempo de 	
contribuição 	a Servidor Municipal	. 	
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	  De 	con	formidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	3º  da 	Emenda 	
Constitucional  nº. 	47/200	5, 	concede	 	Aposentadoria	 	por  tempo  de 	
Contribuição	, a  contar  de 	31	/01	/202	3, ao	 Servidor	 Osmar  Machado  Soares	, 	
matrícula 	129	-5, 	identidade  funcional  Servidor  Públic	o,  cargo  de 	Mot	orista	, 	
Padrão 	?8?,  Classe  ?	F?, Regime  Jurídico  Estatutário, 	com  carga  horária  de 	40 	
horas  semanais,  com  proventos  mensais 	integrais  no  valor  de  R$ 	3.517,34	 	
composto  das  seguintes  vantagens:  salário  Base  Padrão 	8,  Classe  F	 ? Lei 	
Municipal  nº  2181  de  2010, 	art.  4º	 e 	13,  §  1º; 	Anuênios  no  percentual  de 	34% 	
(por  cento)  referente  a 	34 anos  de  efetivo  serviço  Público  Municipal  nº  5  de 	
2010,  art.  116	 a  ser  custeada	 pelo  FAPS 	- Fundo  de  Aposentadoria  e  Pensão 	
do Servidor	 e seu reajuste será efetivado pel	a paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	31	 de 	janeiro 	de 	20	23. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	Gelson Miguel Scherer 	 	
        	Data      Sup	ra                                                    	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da 	Administração