PORTARIA Nº 	304	/2017	 	
 
 	
Concede  Licença  Maternidade  a 
Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1º.	  	Concede  Licença  Maternidade  a  Servidora  Pública  Municipal	 Cati 	
Milene Machado	, pelo período de cento e vinte (120) dias, a contar de 	16	 de 	maio	 de 	
2017,  conforme  prevê  a  Lei  Municipal  complementar  005/2010  do  Regime  Jurídico 
Único.	 	
 	 	 	
 	Art	. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 	25	 de 	maio	 de 2017.	 	
 
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                     	                  	Carlos Alzenir Catto 	 	
              	Dat	a Supra                                                                    Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer 	 	
Secretário da Administração