DECRETO Nº 	044	/20	20	 	
Declara  como  de  utilidade  pública  a 
Associação  de  Pais  e  Amigos  dos 
Excepcionais	. 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso  das 	
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
CONSIDERANDO 	os relevantes serviços prestados pela Associação de Pais e 	
Amigos dos Excepcionais à comunidade de Chapada (RS);	 	
CONSIDERANDO 	às  informações  apresentadas  e  o  cumprimento  dos 	
requisitos exigidos através da Lei Municipal n° 2.945/2018 de 04 de julho de 2018;	 	
DECRETA	 	
Art. 1º 	- É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 	
DOS  EXCEPCIONAIS  de  Chapada  (RS),  CNPJ  n°  00.497.170/0001	-23,  com  sede 	
neste Município, na Rua Dr. Paulo Westphalen, n° 1558.	 	
Art. 	2º - Este Decreto entra em vigor na data de	 sua publicação.	 	
 
Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	16	 de 	março	 de 20	20	. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	  	        	 	          	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra 	  	 	 	           	Prefeito Municipal	 	
 
 	
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração