**  001  000  *  PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA                                 ****  TCHE  ***  CTP  LNVP  *****************  LISTAGEM BALANCO PATRIMONIAL      ANEXO : P - BALANCO PATRIMONIAL                 EMPRESA:  21 RPPS - NAO AUTARQUI CONTA CONTABIL                                      IS   RECURSO VINCULADO        DESCRICAO NOTA EXPLICATIVA                                                                                                                                    0.0.0.0.0.00.00.00.00.00 NOTA EXPLICATIVA GERAL             0                         O MUNICIPIO DE CHAPADA, ENTIDADE JURIDICA DE DIREITO PUBLICO,  COMPREENDI-  DO, NA ADMINISTRACAO DIRETA, TAMBEM PELO FUNDO DE APOSENTADORIA  E  PENSAO DOS  SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPS/RPPS.                                         AS DEMONSTRACOES CONTABEIS FORAM ELABORADAS EM OBSERVANCIA COM OS DISPOSI-  TIVOS LEGAIS QUE REGULAM O ASSUNTO, EM ESPECIAL A LEI No 4.320/64, A  LEI COM-  PLEMENTAR No 101/2000, OS PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE, AS NORMAS DE CONTABILI-  DADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO, O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO  SETOR   PUBLICO E DEMAIS DISPOSICOES NORMATIVAS VIGENTES.                                   SOB O ENFOQUE PATRIMONIAL, CONSIDEROU-SE O REGIME DE COMPETENCIA  PARA RE-  GISTRO CONTABIL DOS FATOS,SENDO CONSIDERADOS MEDIANTE OCORRENCIA DOS RESPECTI-  VOS FATOS GERADORES. AS ALTERACOES DA SITUACAO LIQUIDA PATRIMONIAL  FORAM  RE-  GISTRADAS A CONTA DE VARIACOES PATRIMONIAIS.                                        A DEMONSTRACAO DOS FLUXOS DE CAIXA FOI ELABORADA PELO METODO DIRETO E EVI-  DENCIA AS MOVIMENTACOES OCORRIDAS NA CONTA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, MAN-  TENDO COMPATIBILIDADE COM OS VALORES APRESENTADOS NO BALANCO FINANCEIRO.        (DIMINUTIVAS).                                                                      NO LONGO PRAZO, AS PROVISOES COMPREENDEM AS PROVISOES  MATEMATICAS  PREVI-  DENCIARIAS, ATUALIZADAS DE ACORDO COM O CALCULO ATUARIAL.                           CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019,  FORAM  RECEBIDAS RESTITUICOESDE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PAGOS, APOS A VIGENCIA DA LEI.