TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 027/2025 
 
CONTRATO Nº 048/2023 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Márcia Andréia de Oliveira Fernandes, 
já qualificados no contrato 048/2023, rescindem o presente contrato, a partir do 
dia 31 de janeiro de 2025, por concordância de ambas as partes. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 31 de janeiro de 
2025. 
 
 
        Gelson Miguel Scherer          Márcia Andréia de Oliveira Fernandes 
            Prefeito Municipal                 Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
                    Deise Maria Vogt                         Eloy Arty Auler