PORTARIA Nº 	565	/2021	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para 	contratação 	
empresa(s)  especializada(s)  para  prestação  de 
serviços  com  disponibilização  de  Instrutor  de 
Taekwondo,  Instrutor  de  Instrumentos  de  Co	rdas 	
friccionadas/violino  e  Instrutor  de  Artes  Circenses 
para  a  Secretária  Municipal  de  Assistência  Social  e 
Habitação do Município de Chapada 	?RS	 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  ter	mos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade	 	
de  Pregão  Presencial  para 	contratação  empresa(s)  especializada(s)  para 	
prestação  de  serviços  com  disponibilização  de  Instrutor  de  Taekwondo, 
Instrutor  de  Instrumentos  de  Cordas  friccionadas/violino  e  Instrutor  de  Artes 
Circenses	,  para  crianças,  adolescent	es,  pessoas  com  deficiência	, adultos  de 	
18  a  59  anos  e  idosos,	 para  a  Secretária  Municipal  de  Assistência  Social  e 	
Habitação	. 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.	666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	18 de outubro	 de 2021	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                         	 	        	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra      	               	  	                       	Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração