PORTARIA Nº 	128	/202	3 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão 	Eletrônico	 	com	 	a 	
finalidade  de  Registrar  Pre	ços 	para  a  a	qu	isição 	
de	 equipamentos  e	 m	ateria	is ambulatoria	is e 	
odontológico	s 	solicitado  pel	a  Secretar	ia 	
Municipal da S	aúde	. 	
 
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8	.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  nº  123/2019, 
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  L	icitações,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitatório  na  modalidade  de  Pregão 	Eletrônico	 por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços,  para  a  aquisição  de	 equipamentos  e	 mate	ria	is ambulatoriais	 e 	
odontológico	s,  p	ara 	a  Secretaria  Municip	al  da  Saúde	,  do  Município  de 	
Chapad	a-RS.	 	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada	 - RS, em 	23 de 	fevereiro	 de 202	3. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra	                                                           	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
  Eloy Arty Auler	 	
Secretário da 	Administração