PORTARIA Nº	 033/2023	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  processo  licitatório,  na 
modalidade  de  P	regão  Presencial,  para  a 	
contratação  de  e	mpresa	 	especializada  para 	
prestação	 	de 	serviços 	de 	monitoramento  e 	
contro	le  do  tratamento  da  água  para  o  consumo 	
humano, para a Secretaria	 Municipal	 da Saúde	. 	
  	 	 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grand	e do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
altera	ções,  Lei  Federal  10.5	20/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  p	ara  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade 	
de  Pregão  Presencial	 para  a  contrataçã	o  de  e	mpresa	 especiali	zada  para 	
prestação	 de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para 	
o  consumo  humano, 	incluin	do  instalação  de  estação  de  tratamento  eletrônico 	
de  água  por  manancial  subterrâneo  (poço  artesiano)	, para  a  Secretaria 	
Mu	nicipal da Saúde	.  	
Apó	s, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos d	o parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeit	o Municipal de	 Chapada RS, em 	24 de janeiro de 2023	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	              	    	 	         	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	     	    	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
   	 	Eloy Arty A	uler	 	
Secretário	 da Administração