TERMO ADITIVO N° 158/2025 
CONTRATO Nº 197/2025 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Rodrigo Canzi, já qualificados no 
Contrato nº 197/2025, por seus representantes legais ao final assinados, 
resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 
4.401/2025, nos termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a Clausula Segunda do Contrato nº 197/2025, na qual o 
motorista, passará a perceber mensalmente, a contar de 13 de outubro de 
2025, além dos vencimentos normais do cargo, adicional de Insalubridade em 
grau máximo de 40 % (quarenta por cento) sobre os vencimentos do cargo, em 
conformidade com o Laudo Técnico da avaliação de Riscos Ambientais, Lei 
Municipal nº. 2.846/2017, e com base nos artigos 117 e 118 Lei Municipal 
Complementar 005/2010, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos 
Municipal. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato 197/2025, que 
não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento 
em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais. 
 
   Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de outubro de 2025. 
 
 
 
                 Rodrigo Canzi                                 Gelson Miguel Scherer  
            Contratado                                Prefeito Municipal  
      Contratante 
 
Testemunhas: 
 
 
 
                    Eloy Arty Auler               Deise Maria Vogt