PORTARIA Nº 	634	/2017	 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Jaqueline  Schneider  Perin	, pelo  período  de 	120  dias	,  a  contar  de 	11	 de 	
dezembro	 de  2017,  conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei  Municipal  complementar 	
005/2010 do Regime Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo 	efeito retroativo a 	11	 de 	dezembro	 de 2017	. 	
 
 	Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada  RS, 	15	 de 	dezembro	 de 	
2017.	 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                    	                 	 	    	Ca	rlos Alzenir Catto	  	
              	Data Supra                                    	                   	   Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 
  Gustavo Stürmer	  	
 Secretári	o da Administração