Executivo Municipal editou Decreto n° 053/2020
Novo Decreto Municipal n° 053/2020, estabelece novas situações frente ao covid 19 (coronavírus) em atendimento a decisão do Governo do Estado.
* Aulas canceladas/suspensas até 30 de abril de 2020.
Segue íntegra dos decretos municipais em anexo, assim como, o decreto do Governo do Estado que estabelece quais os serviços essenciais e não essenciais.
* Funcionamento do comércio essencial somente das 07 horas às 19 horas.
* Fechamento da Prefeitura Municipal e demais secretarias municipais, exceto Secretaria de saúde a partir de segunda feira 06 de abril de 2020, sem expediente interno e externo. Nesta quinta e sexta feira somente expediente interno das 07 às 12 horas, com atendimento ao público somente do setor de blocos de produtor em virtude do andamento da safra/20.
* Pedimos aos agricultores que necessitarem do atendimento do setor de blocos de produtor se dirigir até o setor nesta quinta (02/04) e sexta feira (03/04).
* Restaurantes, bares e lanchonetes do ramo alimentício, diminuir para 50 % sua capacidade de atendimento de acordo com PPCI.
Segue íntegra dos decretos municipais em anexo, assim como, o decreto do Governo do Estado que estabele quais os serviços essenciais e não essenciais.
Decreto do Estado do Rio Grande do Sul:https://midia.gruposinos.com.br/_midias/pdf/2020/04/01/decreto_calamidade_publica-18944211.pdf?fbclid=IwAR3-BWBxT6hAacKqb_CPniP_D6vYqx0z90-N60aDTAVmQ78nAcaVUx6W6hs
Íntegra do Decreto Municipal no link:
https://chapada.rs.gov.br/images/2020/04/legislacao/053_20_GS_Decreto_Coronavirus.pdf?fbclid=IwAR3ih5qHwg-twQHs05DAbBUmPMtpfpZ9BSVDDRwLiQvmyP-Fsf768XYG1A8